O governo federal ampliou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e já inspecionou mais de 1,1 mil postos em todo o país com o objetivo de coibir aumentos abusivos de preços e possíveis práticas de cartel. A ação ocorre em meio à alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.
Desde o dia 9 de março, operações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em parceria com Procons estaduais e municipais, passaram por 179 municípios em 25 estados. Ao todo, foram vistoriados 1.180 postos de combustíveis, de um universo estimado em cerca de 41 mil estabelecimentos no país.
As fiscalizações já resultaram em mais de 900 notificações, sendo 125 direcionadas a distribuidoras. Também foram aplicadas 36 penalidades, entre multas e interdições, envolvendo tanto postos quanto empresas do setor.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país.
O ministro destacou que o cenário internacional, marcado pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, não justifica práticas abusivas no mercado interno. Segundo ele, a alta no preço do barril de petróleo — que chegou a US$ 120 em momentos recentes — exige atenção redobrada das autoridades, especialmente diante de gargalos logísticos em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz.
Como parte das medidas, o governo instituiu uma força-tarefa para intensificar o monitoramento do setor. A iniciativa reúne a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer o combate a irregularidades.
Uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União deve ampliar a participação de órgãos estaduais e municipais nas ações, oferecendo respaldo institucional para enfrentar práticas como formação de cartel e crimes contra a economia popular.
Com a operação, o governo busca conter distorções no mercado e proteger os consumidores em um momento de forte volatilidade nos preços dos combustíveis.
