Em seu primeiro pronunciamento no cargo, o ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso não avance a proposta de desoneração do ICMS sobre a importação do combustível. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20), em meio aos impactos econômicos provocados pela crise internacional no Oriente Médio.
Segundo Durigan, a equipe econômica está pronta para agir diante da volatilidade dos preços e não pretende ficar inativa diante do cenário. A proposta apresentada aos estados prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de metade das perdas de arrecadação por parte da União.
O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí manifestou apoio formal à iniciativa, segundo o ministro, que classificou a proposta como um esforço “generoso” de divisão de impactos fiscais entre governo federal e estados.
Além da negociação com os estados, o ministro destacou que outras ações já estão em andamento para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas estão o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS e Cofins sobre o diesel.
Durigan também sinalizou que novas medidas poderão ser adotadas conforme a evolução do cenário internacional, especialmente diante das incertezas causadas pela guerra e seus reflexos no mercado de energia.
O ministro avaliou ainda que houve uma redução das tensões com caminhoneiros após o anúncio das primeiras iniciativas, em meio a preocupações com possíveis paralisações da categoria.
Ao tratar da condução da política econômica, Durigan ressaltou que dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. Segundo ele, a gestão seguirá focada em ajustes fiscais, revisão de benefícios tributários e maior eficiência dos gastos públicos.
Entre as prioridades, também estão o aperfeiçoamento do sistema de crédito, a ampliação da regulação sobre plataformas digitais e o fortalecimento de programas voltados ao desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o ministro afirmou que pretende expandir o programa Eco Invest Brasil e realizar ainda este ano uma nova emissão de títulos sustentáveis no mercado.
Com o discurso, Durigan sinaliza uma gestão de continuidade, mas com disposição para adotar medidas emergenciais diante de um cenário econômico pressionado por fatores externos.
