Empresas brasileiras prejudicadas por barreiras comerciais e pela instabilidade internacional poderão acessar R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. O governo federal definiu como os recursos serão distribuídos entre exportadores, fornecedores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.
A regulamentação foi publicada na segunda-feira (24) no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado em julho e aguardava a definição das regras para avançar.
A maior parcela dos recursos será destinada às empresas afetadas pelo aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Dos R$ 13,5 bilhões disponibilizados, R$ 5 bilhões serão direcionados a exportadores e fornecedores prejudicados pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Outros R$ 3,5 bilhões serão reservados a empresas brasileiras que exportam para países do Golfo Pérsico. A medida busca atender companhias afetadas pelos impactos econômicos dos conflitos e da instabilidade no Oriente Médio.
Com isso, R$ 8,5 bilhões do programa ficam diretamente relacionados às dificuldades enfrentadas por empresas que dependem de mercados externos afetados por tarifas ou conflitos.
Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo.
A cadeia de adubos, fertilizantes e produtos intermediários utilizados na fabricação de fertilizantes terá R$ 2 bilhões disponíveis.
Outros R$ 2 bilhões serão destinados a atividades industriais e tecnológicas ligadas aos chamados minerais críticos e estratégicos.
Nesse segmento, os recursos poderão financiar inclusive atividades de extração mineral, desde que estejam associadas a etapas de beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
O R$ 1 bilhão restante será destinado a empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
As linhas de financiamento não serão restritas às empresas que exportam diretamente.
Fornecedores pertencentes às cadeias produtivas atingidas também poderão solicitar crédito, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa.
Entre os potenciais beneficiários estão empresas, cooperativas e associações exportadoras de produtos industriais, além de produtores e exportadores ligados à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura.
Empresas que exportam recursos minerais e fornecedores desses segmentos também estão incluídos, assim como companhias de áreas industriais consideradas importantes para o comércio exterior.
Os recursos poderão ser utilizados tanto para atender necessidades financeiras imediatas quanto para realizar investimentos de médio e longo prazo.
Entre as possibilidades está o financiamento de capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e adaptação das atividades produtivas às mudanças no cenário internacional.
Projetos destinados a ampliar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas também poderão receber financiamento.
O programa ainda contempla iniciativas de inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições dos mercados.
Outras modalidades de financiamento poderão ser definidas posteriormente pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda.
Com a regulamentação, o Plano Brasil Soberano amplia o foco para além das companhias diretamente afetadas pelas tarifas, incluindo cadeias produtivas e segmentos considerados estratégicos para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a atuação brasileira no comércio internacional.
