A Braskem protocolou na madrugada desta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para avançar na reestruturação de aproximadamente US$ 10,3 bilhões em dívidas, valor equivalente a cerca de R$ 54 bilhões. A medida marca uma nova etapa das negociações entre a petroquímica e seus credores.
O pedido foi apresentado no encerramento do período de proteção que a companhia havia obtido contra ações de cobrança e execução enquanto discutia alternativas para reorganizar o passivo financeiro.
Na última sexta-feira (21), a Braskem já havia informado que mais de US$ 10 bilhões em obrigações estavam incluídos no processo de reestruturação. A empresa também comunicou ao mercado que as conversas com os credores haviam se intensificado e que diferentes alternativas estavam sendo analisadas.
Agora, a companhia deverá buscar um acordo para definir novas condições de pagamento, que podem envolver mudanças nos prazos e períodos de carência.
Diferentemente da recuperação judicial, a modalidade extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com os credores antes de levar o plano para homologação da Justiça.
O processo judicial, portanto, tem participação mais limitada. Na recuperação judicial tradicional, a negociação ocorre dentro de um procedimento mais amplo e acompanhado pela Justiça desde o início.
A recuperação extrajudicial pode estabelecer novas condições para o pagamento das obrigações, incluindo extensão dos vencimentos e períodos de carência. O objetivo é reorganizar as finanças, preservar as atividades da companhia e evitar a falência.
Boa parte da dívida da Braskem está concentrada em títulos emitidos no exterior e vendidos a investidores.
O cenário financeiro da companhia também envolve a Braskem Idesa, subsidiária mexicana da petroquímica.
A empresa entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos pelo chamado Chapter 11. O mecanismo permite que companhias continuem operando enquanto reorganizam suas dívidas sob supervisão judicial.
O plano relacionado à subsidiária prevê um aporte de US$ 476 milhões por parte da Braskem para que a companhia mantenha o controle da operação.
Criada em 2002 a partir da integração de ativos da antiga Odebrecht, atual Novonor, e do Grupo Mariani, a Braskem se tornou uma das principais empresas petroquímicas brasileiras.
A companhia produz resinas como polietileno, polipropileno e PVC, utilizadas na fabricação de embalagens, tubos, peças e uma ampla variedade de produtos. Também fornece insumos químicos, como eteno e propeno, para outras atividades industriais.
Ao longo dos anos, a Braskem expandiu as operações para mercados internacionais, incluindo Estados Unidos, Alemanha e México. A Petrobras está entre as principais acionistas da companhia.
A reestruturação financeira ocorre em um momento de dificuldades para a indústria petroquímica, que enfrenta excesso de oferta no mercado mundial, redução das margens de lucro e demanda enfraquecida.
Outro fator que pesou sobre as finanças da Braskem foram os custos relacionados ao desastre ambiental associado à exploração de minas de sal-gema em Maceió, Alagoas.
O problema provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana e resultou na retirada de milhares de moradores das áreas atingidas.
Diante desse conjunto de pressões, o pedido de recuperação extrajudicial passa a ser uma das principais ferramentas da Braskem para tentar reorganizar o endividamento e estabelecer novas condições com os credores, mantendo as atividades da petroquímica durante o processo.
