O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do processo em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral.
A análise ocorria no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (17) e já registrava quatro votos favoráveis à condenação. Até o momento, acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
O caso teve origem em uma ação movida por Tabata Amaral após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, em 2021. Na ocasião, o então parlamentar afirmou que um projeto de lei da deputada — voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos — atenderia a interesses empresariais ligados ao investidor Jorge Paulo Lemann.
Em seu voto, Moraes considerou que houve intenção de atingir a honra da parlamentar, destacando o alcance e o impacto das declarações feitas na internet. O relator propôs a condenação com pena de um ano de prisão em regime aberto.
Durante a tramitação, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O julgamento, no entanto, foi interrompido com o pedido de vista de Mendonça, o que suspende temporariamente a análise do caso.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato parlamentar após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
