O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de estrangeiros sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12), mas o comunicado americano não detalha os motivos que levaram à remoção dos nomes.
Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano, o que provocou o bloqueio de eventuais bens dele, da esposa e de uma empresa da família em território norte-americano. Além disso, cidadãos dos EUA ficaram proibidos de realizar qualquer tipo de transação comercial com o ministro ou com seus associados.
A reversão da medida já era esperada pelo governo brasileiro desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump. Segundo autoridades brasileiras, o tema vinha sendo tratado de forma contínua em discussões diplomáticas — tanto em encontros entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio quanto em diálogos diretos entre os dois chefes de Estado.
Quando a sanção foi aplicada, o governo dos Estados Unidos alegou que a decisão estava ligada ao processo no qual Jair Bolsonaro respondia ao STF por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No mesmo período, Viviane Barci de Moraes também foi incluída na lista de sancionados.
À época, Alexandre de Moraes reagiu à decisão americana, classificando-a como “ilegal e lamentável”. Em nota divulgada pelo STF, o ministro afirmou que a independência do Judiciário e a defesa da soberania nacional são princípios inegociáveis e que magistrados brasileiros não aceitarão “coações ou obstruções” ao exercício de suas funções constitucionais.
