A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (23), o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) da capital gaúcha. O projeto, encaminhado pelo Executivo, recebeu 22 votos favoráveis e 12 contrários, além da incorporação de 89 emendas apresentadas pelos vereadores.
A proposta agora segue para as próximas etapas legislativas, incluindo a votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que deve começar na semana seguinte. O prefeito Sebastião Melo destacou a importância da aprovação e agradeceu o envolvimento dos parlamentares no processo.
Segundo o Executivo, o novo plano representa um marco para o planejamento urbano da cidade, com foco em desafios contemporâneos como mudanças climáticas, mobilidade urbana e melhoria dos serviços públicos.
A tramitação do projeto teve início em setembro de 2025, quando foi protocolado na Câmara. Durante o processo, foi criada uma comissão especial com sete relatorias temáticas, além da realização de debates com participação de entidades da sociedade civil. A votação em plenário começou em março deste ano e foi concluída nesta semana.
Antes de chegar ao Legislativo, o Plano Diretor passou por um amplo processo de construção participativa iniciado em 2019, reunindo mais de seis mil contribuições da população em oficinas, seminários e audiências públicas.
Entre os principais objetivos do PDUS estão a adaptação da cidade às mudanças climáticas, a busca pela neutralidade de emissões, a qualificação dos espaços públicos e o incentivo ao uso da orla do Guaíba. O plano também prevê medidas para reduzir deslocamentos urbanos, diminuir o custo da moradia e ampliar o acesso à cidade de forma igualitária.
Na próxima etapa, os vereadores irão analisar o projeto de lei complementar que trata do uso e ocupação do solo, responsável por definir regras de zoneamento, índices de construção e parâmetros urbanísticos. A proposta também busca simplificar processos, ampliar o licenciamento digital e garantir maior segurança jurídica para o desenvolvimento urbano
