Senadores da Comissão do Banco Master cobraram, nesta terça-feira (24), esclarecimentos do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, sobre uma suposta omissão da autarquia na fiscalização do Banco Master, acusado de envolvimento em fraude bilionária no mercado de capitais.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que não seria a primeira vez que a CVM falha na fiscalização, citando casos anteriores de grande repercussão no mercado financeiro. Segundo ele, investidores e fundos de previdência teriam sido prejudicados, o que levantaria dúvidas sobre a atuação do órgão regulador.
A CVM é responsável por regular e supervisionar o mercado de capitais, além de proteger investidores contra práticas ilegais. Embora vinculada ao Ministério da Fazenda, a autarquia possui autonomia administrativa e mandato fixo para seus dirigentes.
Durante a audiência, Accioly afirmou que, se houve falha, teria sido na comunicação das ações adotadas. Segundo ele, a CVM identificou indícios de irregularidades e encaminhou informações ao Ministério Público Federal, o que teria contribuído para a Operação “Compliance Zero”, conduzida pela Polícia Federal.
O presidente interino destacou que mais de 200 processos foram abertos pela autarquia, incluindo investigações relacionadas à tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Ele reconheceu que o sistema pode ser aprimorado e informou a criação de um grupo de trabalho interno para avaliar possíveis falhas.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) questionou onde estaria a falha no sistema, caso a CVM tenha agido previamente. Accioly respondeu que o relatório do grupo de trabalho deverá apontar acertos e eventuais erros, reforçando que fraudes exigem constante atualização dos mecanismos de controle.
A CVM é composta por um presidente e quatro diretores, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Atualmente, três cadeiras da diretoria estão vagas, sendo duas com nomes ainda aguardando sabatina.
