A adoção de práticas voltadas à sustentabilidade ambiental vai resultar em economia no bolso de centenas de contribuintes de Porto Alegre em 2026. Ao todo, 978 imóveis terão desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do próximo ano, conforme balanço divulgado pela prefeitura.
O benefício decorre de 525 processos analisados e aprovados dentro do prazo válido para o IPTU de 2026. Em alguns casos, um mesmo pedido contemplou mais de uma matrícula de imóvel, ampliando o alcance do programa. A iniciativa integra o IPTU Sustentável, política municipal que concede abatimentos no imposto a edificações que adotam soluções ambientais e promovem o uso eficiente de recursos naturais.
De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o percentual de desconto pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental obtido pelo imóvel. A secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, destaca que o crescimento da adesão mostra uma mudança de mentalidade dos contribuintes. Segundo ela, investir em sustentabilidade gera retorno financeiro, valoriza os imóveis e contribui para uma cidade mais equilibrada do ponto de vista urbano e ambiental.
Embora o prazo para concessão do benefício no IPTU de 2026 já tenha se encerrado, a prefeitura reforça que o programa permanece aberto. Novos pedidos de certificação podem ser protocolados a qualquer momento e, quando aprovados, passam a valer para o exercício seguinte do imposto.
A certificação ambiental considera critérios como eficiência energética, uso racional da água, manejo adequado de resíduos, mobilidade, acessibilidade e outras práticas sustentáveis. Com base nesses requisitos, os imóveis são enquadrados em quatro níveis: Diamante, com desconto de até 10%; Ouro, até 7%; Prata, até 5%; e Bronze, até 3%. O certificado tem validade de três anos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, ressalta que o incentivo fiscal estimula empreendimentos a incorporarem soluções ambientais tanto em novos projetos quanto na adaptação de edificações já existentes. Para participar do programa, o imóvel deve estar regularizado, possuir Carta de Habitação e solicitar a certificação ambiental junto à Smamus por meio do Portal de Licenciamento. Após a emissão do certificado, o contribuinte deve requerer o desconto à Secretaria da Fazenda, pelo Portal de Serviços.
Desde 2022, a prefeitura já emitiu certificação sustentável para 219 empreendimentos, que podem abranger mais de um imóvel, conforme o porte do projeto. A maioria das certificações concedidas até agora é de nível Diamante. Somente em 2025, 63 empreendimentos receberam o selo sustentável.
Além do desconto no IPTU, o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental oferece outros benefícios urbanísticos, como a possibilidade de ampliação da altura das edificações em projetos certificados, reforçando o papel da política pública na promoção de uma cidade mais sustentável.
