O relator do procedimento no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Francisco de Assis Sanseverino, votou nesta sexta-feira (25) contra a abertura de uma investigação sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso envolvendo o Banco Master.
O procedimento analisa referências a Gonet encontradas em mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso chegou ao Conselho depois da divulgação de material obtido pela Polícia Federal.
Em seu voto, Sanseverino afirmou que não foram identificados elementos mínimos de materialidade e autoria que justifiquem a abertura de uma investigação criminal contra o procurador-geral.
O relator também sustentou que mensagens ou trechos de conversas não devem ser examinados isoladamente ou fora do contexto em que ocorreram.
O material analisado registra referências a Gonet, mas não apresenta mensagens trocadas diretamente entre o procurador-geral e Daniel Vorcaro. Reportagens anteriores sobre o procedimento já apontavam que os contatos mencionados no material teriam ocorrido por intermédio de terceiros.
Com esse entendimento, Sanseverino votou contra a instauração do procedimento investigativo e considerou prejudicados os pedidos para afastar Gonet das apurações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o relator, a atuação do procurador-geral e de seu gabinete respeitou os princípios legais aplicáveis e a independência funcional do Ministério Público.
Gonet já havia negado amizade ou interesse pessoal relacionado a Vorcaro. O procurador-geral reconheceu um encontro com o ex-banqueiro em um evento realizado em Londres, em abril de 2024, mas afirmou que a interação foi breve e sem caráter profissional.
O voto de Sanseverino não encerra a análise do caso. Os demais integrantes do Conselho Superior do MPF ainda precisam apresentar seus posicionamentos.
Gonet não participa da votação sobre o próprio caso. Com sua ausência, oito integrantes do colegiado participam da análise.
O procedimento discute se existem elementos para uma apuração sobre a conduta do procurador-geral e sobre sua atuação nos casos relacionados ao Banco Master. A análise, por si só, não corresponde a uma conclusão de responsabilidade criminal.
