Os estados e o Distrito Federal passarão a utilizar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para determinados combustíveis.
A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado aos combustíveis.
Os valores são informados pelas unidades da Federação e utilizados na definição da base de incidência do tributo em operações com produtos como etanol combustível, gás natural veicular, gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível.
A atualização, portanto, não significa necessariamente que esses serão os preços encontrados pelos consumidores nos postos.
No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Já em Minas Gerais, o preço considerado para o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os valores informados para o querosene de aviação, Tocantins aparece com R$ 9,82 por litro, enquanto Roraima terá referência de R$ 8,22.
Os novos valores entram em vigor em 1º de outubro e serão utilizados para fins tributários conforme os parâmetros definidos para cada unidade da Federação.
