Pai de Daniel Vorcaro pede ao STF revisão da prisão e retomada de processo do caso Master

A defesa de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que reveja a suspensão do processo relacionado à sua prisão preventiva e permita a análise dos pedidos apresentados pelos advogados.

Henrique está preso desde 14 de maio, quando foi alvo da sexta fase da Operação Compliance Zero. A prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça e posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF.

A defesa sustenta que a prisão preventiva já ultrapassou 90 dias sem nova revisão de seus fundamentos e também busca a conversão da medida em prisão domiciliar.

O pedido ocorre em meio à indefinição no Supremo sobre a condução dos processos relacionados ao caso Master.

Ao assumir a relatoria da discussão sobre uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Fachin determinou a remessa à Presidência do STF de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS, suspendendo temporariamente a tramitação.

Os advogados de Henrique argumentam que o julgamento realizado pelo Supremo não resolveu a controvérsia sobre qual órgão será competente e quem ficará responsável pela relatoria das apurações.

A análise foi interrompida depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Henrique Vorcaro foi preso em uma fase da Operação Compliance Zero que atingiu integrantes de estruturas identificadas nas investigações como “A Turma” e “Os Meninos”.

Segundo a Polícia Federal, os núcleos são investigados por práticas como intimidação, obtenção ilegal de informações sigilosas e invasões de dispositivos informáticos.

Ao determinar as prisões, André Mendonça apontou a necessidade de impedir a continuidade das supostas atividades ilícitas e preservar as investigações diante dos elementos apresentados pela Polícia Federal.

Os advogados também defendem que o processo envolvendo Henrique seja analisado pela Segunda Turma do STF.

A argumentação é de que os fatos específicos atribuídos ao núcleo investigado não envolveriam autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, o que, segundo a defesa, deve ser considerado na definição da competência para analisar o processo.

Agora, a defesa aguarda uma decisão sobre a retomada da tramitação e sobre os pedidos relacionados à manutenção ou eventual substituição da prisão preventiva de Henrique Vorcaro.