A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao caso Master passou a envolver não apenas as suspeitas sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, mas também uma disputa interna sobre a condução e o alcance das investigações.
Mensagens extraídas do celular do ex-controlador do Banco Master e divulgadas nos últimos dias citam pessoas ligadas a outros integrantes da Corte, entre eles Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. Os episódios possuem características distintas e não há elementos que permitam tratar todas as situações da mesma forma.
A ampliação das revelações, porém, colocou no centro do debate o alcance da rede de contatos mantida por Vorcaro no entorno do Supremo.
Julgamento expõe divisão entre ministros
A divergência ficou evidente na sessão desta terça-feira (15), quando o plenário discutiu se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das análises separadas. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos.
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. Com isso, a sessão terminou com placar provisório de 4 a 3 pela separação dos procedimentos, sem uma decisão definitiva.
Condução das investigações vira foco da crise
Além das suspeitas relacionadas ao caso Master, a forma como as investigações foram conduzidas tornou-se outro ponto de conflito dentro do tribunal.
O grupo favorável à análise conjunta sustenta que eventuais irregularidades atribuídas à atuação de André Mendonça na condução do caso devem ser examinadas no mesmo contexto das suspeitas relacionadas a Moraes.
Do outro lado, ministros que defenderam a separação consideraram que os procedimentos possuem objetos diferentes e devem seguir tramitações próprias.
A divergência envolve ainda questões sobre relatoria, competência para conduzir as apurações e os procedimentos que deverão ser adotados pelo Supremo.
Mensagens ampliam alcance político do caso
A divulgação de conversas do celular de Vorcaro acrescentou novos elementos à crise. Parte das mensagens menciona filhos ou pessoas próximas a outros ministros do STF, além de encontros, serviços e relações atribuídas ao entorno de integrantes da Corte.
Os citados têm apresentado negativas ou explicações sobre os episódios divulgados, e a existência de uma referência em mensagens não representa, por si só, comprovação de irregularidade.
A ampliação do número de pessoas mencionadas também pode gerar novos debates sobre eventuais impedimentos e suspeições de ministros na análise dos processos relacionados ao caso Master.
STF ainda não decidiu questão central
Com o pedido de vista, o Supremo não chegou ao mérito da discussão sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes.
A Corte terá primeiro de resolver questões processuais que passaram a dominar o julgamento, entre elas se os casos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente ou de maneira separada.
Sem uma definição, permanece em aberto o caminho que o tribunal adotará para examinar as suspeitas relacionadas ao Banco Master e a extensão das relações mantidas por Daniel Vorcaro com pessoas ligadas ao Supremo.
A sucessão de revelações e os embates públicos entre integrantes da Corte aprofundaram a tensão institucional em um momento próximo às eleições de outubro, aumentando a pressão para que o STF defina os procedimentos e o alcance das apurações.
