O conjunto de medidas anunciado pelo governo federal para tentar reduzir os efeitos da alta dos combustíveis terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas.
O cálculo foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução temporária de tributos federais sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção destinada ao diesel rodoviário.
As medidas foram adotadas em um cenário de aumento das cotações internacionais do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. Segundo Moretti, o governo pretende utilizar o espaço fiscal já disponível, sem ampliar a margem prevista atualmente.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a gasolina.
Com a mudança, os tributos federais passam para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, a tributação federal será temporariamente zerada, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem válidas até 9 de outubro. O impacto estimado das desonerações de gasolina e etanol é de aproximadamente R$ 2 bilhões mensais.
A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Outra frente do pacote é uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.
O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada 30 dias. Dependendo das condições do mercado, o benefício poderá ser alterado, prorrogado ou interrompido.
O custo estimado dessa medida é de R$ 5 bilhões em setembro, embora o valor final dependa da adesão das empresas.
Somadas, as novas medidas representam impacto mensal estimado de R$ 7 bilhões.
Em setembro, porém, o custo será maior porque ainda está em vigor a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e tem impacto estimado de R$ 5,5 bilhões por mês.
Considerando os dois programas, o efeito sobre as contas públicas pode alcançar R$ 12,5 bilhões somente neste mês.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar aproximadamente R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com setembro, o valor acumulado pode chegar a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para ajudar a financiar as desonerações.
Já a nova subvenção ao diesel será custeada por meio de crédito extraordinário aberto por medida provisória.
O impacto das medidas deverá ser incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
A partir da avaliação das receitas e despesas, o governo poderá, caso seja necessário para o cumprimento das metas fiscais, determinar o contingenciamento temporário de despesas não obrigatórias.
