O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária de mais de 2 mil profissionais para atuar na rede estadual de ensino. A proposta foi encaminhada ao Parlamento em regime de urgência e poderá trancar a pauta de votações em até 30 dias caso não seja apreciada.
O texto prevê a contratação de até 412 especialistas em educação para exercer a função de orientadores educacionais e de até 1.785 assistentes educacionais voltados à interação com os estudantes.
De acordo com o governo estadual, a medida tem como objetivo atender à crescente demanda por profissionais nas escolas, especialmente em razão de aposentadorias, exonerações, óbitos e afastamentos legais de servidores. O Executivo também aponta a expansão do ensino médio em tempo integral e o aumento do atendimento a alunos com necessidades especiais e em regime de internato como fatores que justificam a iniciativa.
As admissões deverão ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, seguindo critérios que serão definidos em legislação específica. Os contratos terão duração máxima de cinco anos, podendo ser encerrados antes desse prazo conforme as necessidades da administração pública ou em razão do desempenho dos profissionais contratados.
O projeto também estabelece que as despesas decorrentes das contratações serão custeadas por dotações orçamentárias próprias e deverão respeitar as normas de responsabilidade fiscal. As remunerações seguirão os parâmetros previstos nas legislações estaduais que regulamentam os cargos temporários na área da educação.
Caso aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto permitirá o reforço do quadro de profissionais da rede estadual nos próximos anos, buscando atender à demanda crescente das escolas gaúchas e ampliar o suporte pedagógico aos estudantes.
