A Câmara Municipal de Porto Alegre se tornou palco de um debate acalorado sobre o futuro da língua portuguesa no ambiente escolar, com a vereadora Fernanda Barth (PSC) emergindo como figura central na proposição da Lei nº 13.154/2022, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. A lei, que desencadeou uma onda de discussões e controvérsias, coloca em evidência a atuação da vereadora como defensora da norma culta e da clareza na comunicação.
A Trajetória de uma defensora da norma culta
Fernanda Barth, conhecida por sua postura firme e defesa de valores conservadores, tem se destacado na Câmara Municipal por suas iniciativas voltadas à educação e à preservação da língua portuguesa. Sua atuação na proposição da lei contra a linguagem neutra reflete seu compromisso com a promoção de um ensino que priorize a clareza e a precisão na comunicação, preparando os estudantes para os desafios acadêmicos e profissionais.
A Proposta e seus fundamentos
A Lei nº 13.154/2022, fruto de um esforço conjunto de diversos vereadores, incluindo Fernanda Barth, argumenta pela necessidade de preservar a norma culta da língua portuguesa como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional dos alunos. Os proponentes da lei expressaram preocupação com a possível dificuldade de aprendizado da gramática tradicional e com a introdução de termos considerados artificiais, que poderiam prejudicar a comunicação eficaz.
Fernanda Barth, em suas manifestações, ressaltou a importância de garantir que o ambiente escolar seja um espaço de aprendizado da língua portuguesa em sua forma tradicional e amplamente aceita. A vereadora defendeu que o foco da educação linguística deve ser o domínio da norma padrão, preparando os estudantes para os desafios acadêmicos e profissionais futuros.
Reações e o debate público
A aprovação da lei gerou reações diversas na comunidade porto-alegrense. Educadores, linguistas e ativistas da causa LGBTQIA+ expressaram preocupação com o que consideram um retrocesso na busca por um ambiente escolar mais inclusivo. No entanto, a lei também encontrou apoio entre pais e educadores que compartilham a visão de Fernanda Barth sobre a importância de preservar a norma culta.
O debate público sobre a lei ganhou destaque na mídia local e nacional, colocando Porto Alegre no centro da discussão sobre o uso da linguagem neutra nas escolas. Fernanda Barth, como uma das principais articuladoras da lei, tornou-se uma figura central nesse debate, defendendo seus argumentos com veemência e clareza.
O desafio da inconstitucionalidade e o legado de Fernanda Barth
Apesar da aprovação inicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a lei municipal inconstitucional em abril de 2025, entendendo que a competência para legislar sobre normas gerais de educação é da União. 1 Essa decisão representa um revés para os defensores da lei, incluindo Fernanda Barth.
No entanto, o legado de Fernanda Barth nesse debate transcende o resultado jurídico. Sua atuação como líder na proposição da lei colocou em evidência a importância da discussão sobre o papel da língua portuguesa na educação e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a preservação da norma culta e a promoção da inclusão. A vereadora demonstrou coragem ao defender suas convicções, mesmo diante de críticas e controvérsias, e sua atuação certamente deixará uma marca indelével na história política de Porto Alegre.
