O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (2) um edital para repasse de R$ 107,7 milhões em horas-máquinas a municípios que decretaram situação de emergência em função das enxurradas de abril e maio deste ano. O recurso, oriundo do Fundo do Plano Rio Grande, foi anunciado pelo governador Eduardo Leite durante a Assembleia Geral de Prefeitos promovida pela Famurs na Expointer.
O montante será destinado à recuperação de estradas rurais e vias de escoamento da produção. Cada município poderá acessar até R$ 300 mil, mediante convênio, e terá até dez meses para executar os trabalhos previstos.
Adesão e plano de trabalho
As prefeituras têm 60 dias, contados a partir desta segunda-feira, para manifestar interesse e enviar a documentação exigida no edital, incluindo um plano de trabalho detalhando as atividades a serem realizadas.
Os recursos podem ser utilizados para contratar horas-máquinas de equipamentos como tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, entre outros, além da compra de insumos como cascalho, saibro e pó de brita.
Impacto nas cidades afetadas
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o programa beneficiará 359 cidades em situação de emergência, garantindo a recuperação de estradas essenciais para o escoamento agrícola e a conexão entre comunidades.
“Essa iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com os municípios atingidos pelas enxurradas, demonstrando o resultado positivo do diálogo entre a Famurs e o governo do Estado”, destacou Arruda, que parabenizou o governador Eduardo Leite e o secretário da Agricultura, Clair Kuhn, pela atuação no processo.
