O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (25) para permitir o uso de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, em órgãos públicos.
Seis dos 11 ministros votaram contra o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a retirada desses objetos, alegando que eles violam os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26).
O que disseram os ministros
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, defendeu a permanência dos símbolos religiosos, afirmando que eles refletem a tradição cultural brasileira.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin em seu voto.
O relator também argumentou que o cristianismo está ligado à formação da sociedade brasileira, citando como exemplos feriados religiosos e nomes de cidades.
O entendimento de Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Próximos passos
O julgamento segue até amanhã. Se a maioria for mantida, a presença de símbolos religiosos seguirá permitida em prédios públicos de todo o país.
