Governo Federal sanciona lei que aumenta pena para feminicídio e reforça medidas contra violência doméstica

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Nesta quarta-feira (9), foi sancionada uma nova lei que eleva a pena para o crime de feminicídio, agora estabelecida entre 20 a 40 anos de reclusão, a maior prevista no Código Penal. Anteriormente, a pena variava de 12 a 30 anos.

A nova legislação cria um artigo específico para o feminicídio, alinhando-o a outros crimes como infanticídio e homicídio. Além disso, a lei amplia a penalidade para o descumprimento de medidas protetivas de urgência e aumenta a pena para violência doméstica, que passará de três meses a três anos de prisão para um intervalo de dois a cinco anos.

 

 

Giovani de Oliveira

Giovani de Oliveira

Sou um cara de Porto Alegre! Colorado, acredito no Jornalismo e no Movimento Escoteiro como ferramentas para deixar o mundo um pouco melhor do que eu encontrei. Gosto de fazer entrevistas e tecer comentários aleatórios sobra a vida, o universo e tudo mais.