Gabriel Souza (C) ressaltou que medida faz parte de um esforço maior para fomentar agroindústrias familiares.
Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
O governo do Rio Grande do Sul apresentou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para incluir a cachaça artesanal produzida no Estado na lista de produtos isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microprodutores rurais. O anúncio foi feito durante uma reunião com o vice-governador Gabriel Souza e representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura.
O vice-governador destacou que a medida representa um avanço para a economia das agroindústrias familiares, ressaltando que a iniciativa faz parte de um esforço para valorizar os produtos artesanais. Souza relembrou que foi autor da lei que instituiu o programa da cachaça artesanal gaúcha em 2020, regulamentada no ano seguinte pelo governador Eduardo Leite.
Se aprovada, a proposta permitirá que microprodutores enquadrados na lei nº 10.045 possam comercializar a cachaça artesanal com isenção de ICMS e emitir notas fiscais por meio do Bloco do Produtor Rural. A mudança entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Além da isenção, os produtores serão integrados ao Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf), o que garante acesso a benefícios como assistência técnica, participação em feiras e linhas de crédito. Segundo o secretário Vilson Covatti, a formalização das agroindústrias pelo CPF dos produtores trará ganhos competitivos importantes.
