A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (18) o projeto de Lei 3117/2024, que destina R$ 3 bilhões para descontos em empréstimos consignados voltados a micro e pequenas empresas e produtores rurais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, a medida é fundamental para ajudar os produtores a retomarem suas atividades e reerguerem seus negócios. Arruda destacou que a Famurs já havia expressado a preocupação dos gestores municipais com a necessidade de resolver as dívidas, considerando que o agronegócio é um motor econômico para mais de 300 municípios gaúchos.
O subsídio de R$ 3 bilhões será destinado a pequenos e médios produtores rurais, assim como a micro e pequenos empreendedores, por meio dos programas Pronampe, Pronaf e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. O benefício será disponibilizado no momento da contratação do empréstimo, que deve ser feito até 31 de dezembro de 2024.
