A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão de julgamentos que estava prevista para esta quinta-feira (10). É a segunda sessão suspensa nesta semana, em um momento de tensão institucional dentro da Corte.
Em comunicado, a presidência explicou que a sessão desta quinta-feira tinha caráter extraordinário e destacou que outra reunião do plenário já está convocada para a próxima terça-feira (15).
A sessão da próxima semana foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir questões relacionadas a um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça.
A pauta desta quinta-feira incluía a análise de um dispositivo do Marco Civil da Internet que exige autorização judicial para acesso a dados de registro de conexão, como endereços IP.
Também estava prevista a discussão sobre uma lei do Amazonas relacionada ao preenchimento de cargos comissionados e funções de confiança no Ministério Público estadual.
Outro processo tratava da possibilidade de excluir créditos presumidos de ICMS concedidos por estados e pelo Distrito Federal da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Com o cancelamento, esses processos não serão analisados nesta quinta-feira.
A sessão extraordinária de terça-feira deverá concentrar as atenções dos ministros em um relatório da Polícia Federal produzido no contexto de apurações conduzidas a pedido de André Mendonça.
O documento apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro que está preso.
Parte dos ministros questionou a forma como a apuração foi determinada. A controvérsia envolve a discussão sobre se seria possível investigar fatos relacionados a outro integrante do Supremo sem autorização do plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou o procedimento e pediu a nulidade do relatório.
Segundo a PGR, Mendonça não deveria ter determinado a apuração sobre o destinatário de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
A Procuradoria sustenta ainda que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Na sessão convocada por Fachin, os ministros deverão discutir a validade do relatório produzido pela PF e analisar os questionamentos apresentados pela PGR.
O plenário também poderá definir se há elementos para a abertura de uma investigação envolvendo Moraes ou se o caso deverá ser arquivado.
A reunião ocorre em meio a divergências internas sobre os procedimentos adotados nas investigações e sobre os limites da atuação individual dos ministros em casos que envolvem integrantes da própria Corte.
