Governo do Estado vai repassar subsídio diretamente aos estudantes, sem intermédio das prefeituras
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que altera o programa Passe Livre Estudantil, responsável por garantir passagem gratuita a estudantes.
De acordo com o texto, o governo estadual passará a transferir o subsídio diretamente aos beneficiários, sem o intermédio das prefeituras. A medida vale para estudantes de todas as cidades do Estado.
As mudanças ainda precisam ser sancionadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para entrarem em vigor.
O Passe Livre Estudantil é voltado a alunos de baixa renda que utilizam transporte intermunicipal para frequentar escolas e universidades, garantindo o acesso à educação em diferentes regiões do Estado.