O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. No mesmo prazo, candidatos que faltaram aos dois dias de prova da edição de 2025 e desejam participar gratuitamente neste ano também devem justificar a ausência. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e beneficiários do programa Pé-de-Meia. O órgão ressalta que a isenção não é automática e exige solicitação formal, além de cadastro atualizado no CadÚnico para evitar o indeferimento do pedido.
Os resultados das solicitações serão divulgados em 8 de maio, com possibilidade de recurso entre os dias 11 e 15 do mesmo mês. Mesmo com a aprovação da isenção, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no exame em data a ser anunciada pelo Ministério da Educação. Principal porta de acesso ao ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil, além de permitir o ingresso em instituições portuguesas conveniadas e a certificação do ensino médio para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos.
