A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou que notificará a Petrobras para que retome imediatamente a oferta de diesel e gasolina referentes aos leilões de março que foram cancelados. A medida busca garantir maior previsibilidade no mercado diante de um cenário internacional instável.
Além de retomar a comercialização, a estatal deverá apresentar informações detalhadas sobre suas operações, incluindo previsão de importações, volumes ofertados, preços, datas de chegada dos produtos e identificação dos navios envolvidos.
A decisão ocorre após a suspensão dos leilões, explicada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, como uma necessidade de reavaliar os estoques. Segundo ela, o contexto global, marcado por tensões no Oriente Médio, tem gerado incertezas no mercado de petróleo e derivados, exigindo cautela na gestão do abastecimento.
Apesar do cenário externo, a ANP afirmou que, até o momento, não há indícios de risco imediato de desabastecimento no país. Ainda assim, a agência decidiu intensificar o monitoramento de estoques e importações como forma de prevenir eventuais problemas.
Entre as medidas adotadas está a decretação de sobreaviso no abastecimento nacional. Com isso, produtores, importadores e distribuidores passam a ser obrigados a enviar regularmente dados detalhados sobre estoques e movimentações de combustíveis, incluindo gasolina A e diferentes tipos de diesel.
A determinação atinge grandes agentes do setor, como a própria Petrobras, refinarias privadas e distribuidoras de destaque, incluindo Vibra Energia, Ipiranga e Raízen, além de importadores e outras distribuidoras relevantes.
Outra ação anunciada pela ANP foi a flexibilização temporária das regras de estoque mínimo de combustíveis em todo o país, válida até 30 de abril. A medida permite que empresas disponibilizem mais rapidamente seus produtos ao mercado, aumentando a fluidez do abastecimento.
A agência também reforçou o alerta contra práticas abusivas. Empresas notificadas deverão adotar todas as medidas necessárias para garantir o fornecimento regular, sob risco de responsabilização em casos de recusa injustificada ou elevação indevida de preços. O tema será ainda encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que poderá avaliar eventuais impactos concorrenciais.
Com o conjunto de ações, o governo busca evitar turbulências no abastecimento de combustíveis e reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre o mercado interno.
