O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (19) o programa Família Gaúcha, voltado a 10 mil famílias em situação de pobreza extrema no Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 200 por família, além de acompanhamento individualizado realizado por agentes sociais. O programa será desenvolvido em parceria com 92 municípios gaúchos, especialmente os atingidos pelos eventos climáticos de 2024.
O Família Gaúcha
O Programa Família Gaúcha nasce na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o compromisso de reconstruir trajetórias de vida – especialmente daquelas famílias que enfrentam maiores situações de vulnerabilidade. Nesse processo, o Agente de Desenvolvimento da Família (ADF) assume papel central. Trata-se de um profissional capacitado que atua em conjunto com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos para superar vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades.
O trabalho dos ADFs vai além das respostas imediatas: o acompanhamento é contínuo, próximo e humanizado, com foco no fortalecimento da autonomia e na inclusão socioprodutiva. Ao todo, a ação contará com mais de 300 agentes.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destacou a importância da iniciativa.
“É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. Esta frase do governador Eduardo Leite traduz o espírito do que estamos idealizando. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
Critérios e investimentos
Com investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa priorizou municípios participantes do RS Seguro e famílias incluídas no Índice de Vulnerabilidade das Famílias do RS (IVF/RS). A iniciativa envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O economista e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, destacou a relevância do projeto.
“O Rio Grande do Sul assume mais uma vez a vanguarda na implementação de políticas públicas no Brasil. O Programa Família Gaúcha é de uma vertente moderna que, em vez de pressupor o que as pessoas precisam, tem um contato profundo com as famílias e identifica aquilo que elas mais necessitam”, afirmou em vídeo exibido no evento de lançamento.
Parcerias
Durante o lançamento, foram assinados termos de adesão dos municípios participantes e de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela contratação e qualificação dos ADFs.
Também foi celebrado termo de cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública do Estado, garantindo assistência direta e prioritária às famílias atendidas pelo programa.
Como o programa vai funcionar
Cada família será acompanhada por um ADF, responsável por até 32 famílias. O agente, junto ao Comitê Local Intersetorial, elaborará Planos de Autonomia, buscando reduzir vulnerabilidades e fortalecer a emancipação social.
Para monitorar os resultados, o governo desenvolveu um sistema próprio, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A ferramenta permitirá padronizar informações, registrar histórico das famílias e acompanhar sua evolução.
Metodologia
O programa foi desenvolvido pela equipe técnica da Sedes, com consultoria da Unesco, combinando estratégias já utilizadas em outros estados e países, além de metodologias inovadoras. O trabalho será realizado em articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, por meio de comitês locais, municipais e estadual.
As famílias terão acesso a uma ferramenta lúdica em formato de tabuleiro, preenchida nas visitas com o ADF, permitindo que acompanhem seu progresso dentro do programa.
A emancipação será reconhecida quando a família atingir 11 dos 15 subcritérios pré-definidos.
Transferência de renda
Está prevista a transferência de renda de R$ 200 por família, com acréscimo de R$ 50 para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O benefício será repassado por meio do Cartão Cidadão, mediante aprovação de lei.
Cenário social
Segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Rio Grande do Sul tem atualmente 610 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, vivendo com renda per capita de até R$ 218 mensais. O cenário evidencia a necessidade de políticas públicas estruturadas para reduzir desigualdades sociais.
Municípios participantes
Agudo, Alegrete, Alegria, Alvorada, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Bagé, Barão do Triunfo, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Cerrito, Cerro Branco, Charqueadas, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, Dezesseis de Novembro, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Encantado, Engenho Velho, Erechim, Esperança do Sul, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Faxinal do Soturno, Feliz, Fontoura Xavier, General Câmara, Gravataí, Guaíba, Horizontina, Ibarama, Igrejinha, Ijuí, Iraí, Itaara, Jaguari, Lagoão, Maçambará, Montenegro, Muitos Capões, Nova Palma, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Paraíso do Sul, Parobé, Passo do Sobrado, Pelotas, Pinhal Grande, Porto Alegre, Quevedos, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Martinho da Serra, São Nicolau, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Segredo, Tabaí, Taquara, Três Coroas, Três Forquilhas, Triunfo, Uruguaiana, Vale Verde, Vera Cruz, Veranópolis, Viamão e Vila Nova do Sul.
