
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documentos oficiais sejam escritos em uma linguagem compreensível para qualquer pessoa.
De acordo com o PL 6.256/2019, entre as técnicas de linguagens simples estão o uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, o uso de palavras comuns e de fácil compreensão e a organização do texto de forma esquemática.
O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), já foi aprovado pelas Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e de Fiscalização e Controle (CTFC).
A matéria foi relatada nos dois colegiados pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apresentou emendas, entre elas a que prevê, sempre que possível, versões do texto em línguas indígenas para quando houver comunicações oficiais dirigidas a essas comunidades.
Fonte: Agência Senado