A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que estabelece descontos na tarifa de pedágio rodoviário para veículos que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. A proposta busca incentivar o compartilhamento de automóveis, reduzindo o número de veículos nas estradas e os impactos no trânsito.
De autoria do deputado David Soares (União-SP), o projeto prevê que editais de licitação de pedágios incluam, sempre que tecnicamente viável, cláusulas que garantam o desconto para veículos de alta ocupação. “Com mais pessoas por veículo, precisaremos de menos veículos nas vias, trazendo benefícios para os usuários do trânsito e para a sociedade como um todo”, explicou Soares.
O relator da matéria, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comparou a proposta às “hot lanes”, faixas exclusivas para veículos com mais passageiros implementadas nos Estados Unidos. Segundo ele, além de estimular viagens compartilhadas, o projeto pode contribuir para melhorar a fluidez nas estradas. Tavares destacou que o texto orienta a análise da viabilidade técnica antes da implementação.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de ser sancionado para virar lei.
A proposta integra um conjunto de ações voltadas à mobilidade sustentável e à redução de impactos ambientais e sociais causados pelo tráfego intenso
