A Prefeitura de Porto Alegre e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um acordo durante a Conferência Mundial do Clima (COP29), no Azerbaijão, para o desenvolvimento do Plano Urbanístico Ambiental para o bairro Arquipélago. O projeto inclui as cinco ilhas habitadas da cidade: da Pintada, das Flores, do Pavão, Grande dos Marinheiros e Mauá.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável do PNUD, Luana Lopes, formalizaram a cooperação, que tem como objetivo elaborar um planejamento urbano específico para essas áreas, com foco no desenvolvimento sustentável e na adaptação às mudanças climáticas.
Fases do projeto
O plano será desenvolvido em duas fases, com duração total de 18 meses. A primeira fase, prevista para ser concluída em quatro meses, se concentrará na elaboração do Plano de Ação. Esta etapa incluirá o zoneamento das áreas de risco, a identificação de locais para reassentamento e a definição de diretrizes para a ocupação das áreas que permanecerão habitáveis. Além disso, será realizada uma análise de riscos climáticos, como ameaças de inundações e vulnerabilidades ambientais.
A segunda fase, com duração de 14 meses, será dedicada à elaboração do Plano Urbanístico Ambiental. Nessa fase, serão definidos os zoneamentos das áreas urbanizáveis, as propostas para habitações adaptáveis, a regularização fundiária e a recuperação ambiental. Também serão desenvolvidos projetos executivos, cronogramas de intervenções e estratégias de captação de recursos, além de um plano de monitoramento para a gestão de riscos e desastres.
Investimentos e recursos
O projeto será conduzido pela Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, com recursos no valor de R$ 6,5 milhões, provenientes da parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e o PNUD. Outros R$ 1,5 milhão serão destinados a levantamentos topobatimétrico e planialtimétrico, que estão em fase de licitação e também serão realizados pelo PNUD.
O projeto conta com a participação da sociedade ao longo de todas as etapas, conforme destacado pelo secretário Germano Bremm. O plano visa integrar o desenvolvimento urbano da região com soluções sustentáveis, considerando os impactos das mudanças climáticas e buscando a adaptação das comunidades locais.
