O presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou na manhã desta segunda-feira (11/11) de uma reunião com representantes do Banrisul, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic-RS). O encontro foi realizado a partir de uma solicitação da Prefeitura de Montenegro, que enfrenta dificuldades para publicar licitações com critérios de julgamento técnica e preço no Portal Banrisul.
A prefeitura de Montenegro, que recorreu à Famurs para intermediar a questão, relatou que, desde o início do ano, diversos processos licitatórios estão paralisados devido à falta de adequação do sistema, que está passando por mudanças devido às novas leis de licitação. A ausência das adequações está impedindo a publicação de editais, incluindo aqueles que viabilizam benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, destacou que a situação afeta contratos essenciais para o desenvolvimento municipal, como a contratação de serviços técnicos especializados, incluindo a elaboração de projetos de engenharia e assessoria tributária em ações judiciais relacionadas a royalties de petróleo e gás natural. “A inatividade do sistema impede a obtenção desses serviços, privando o município de melhorias em infraestrutura e de incremento na receita tributária”, afirmou Zanatta em ofício enviado à Famurs.
Preocupada com o impacto da situação nos municípios, a Famurs buscou junto aos órgãos responsáveis e ao Banrisul uma solução rápida para regularizar as licitações e atender às necessidades dos municípios. Durante a reunião, o subsecretário da Celic-RS, Felipe Moreira Cruzeiro, e a diretora de Licitações Centralizadas, Kethy Helen de Souza Bazo, explicaram que o processo de aperfeiçoamento do sistema está em andamento. Segundo eles, foi implementado o regramento necessário para o empate-ficto, e algumas licitações já estão sendo processadas na nova modalidade.
Os representantes também se colocaram à disposição para esclarecer dúvidas de outros gestores municipais e convidaram os prefeitos a participarem da Assembleia de Verão de 2025, onde o portal será apresentado aos municípios que ainda não utilizam a ferramenta.
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, agradeceu a agilidade e a disponibilidade dos técnicos para buscar uma solução rápida para o problema enfrentado pelos municípios, reforçando o compromisso da entidade em garantir o bom andamento dos processos licitatórios no estado.
