O governo do Rio Grande do Sul autorizou a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) a usar um novo drone (veículo aéreo não tripulado, ou Vant) para acelerar o processo de regularização de terrenos no estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (11). O drone será usado para mapear áreas irregulares e ajudar na documentação de terrenos que ainda não têm uma situação legal definida.
A Sehab é o órgão estadual responsável por organizar e regularizar os terrenos, especialmente em áreas urbanas e rurais, para garantir que as pessoas que moram nessas regiões possam ter acesso a direitos como a propriedade do imóvel. O novo drone foi adquirido para tornar esse trabalho mais rápido e eficiente.
O que é o Vant e como ele vai ajudar?
O Vant é um tipo de drone maior e mais avançado, que tem a capacidade de voar longas distâncias e cobrir áreas mais amplas, ao contrário de drones menores que eram usados antes. Ele será utilizado para fazer levantamentos aéreos de áreas que precisam ser regularizadas, ou seja, o drone vai tirar fotos e fazer medições precisas dos terrenos. O principal benefício é que, com o novo equipamento, o trabalho que antes levava até um mês agora será feito em apenas dois dias.
O Vant é equipado com tecnologia de ponta chamada Real-Time Kinematic (RTK), que permite que as medições sejam corrigidas em tempo real durante o voo, garantindo maior precisão nas informações coletadas. Essas informações são fundamentais para o processo de regularização fundiária, que visa dar um status legal para terrenos que hoje não têm uma documentação oficial.
Processo de regularização fundiária no estado
Além da autorização para usar o novo equipamento, a Sehab também divulgou os avanços nos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, a Secretaria entregou 112 documentos de regularização para moradores do loteamento Xará, em Gravataí, e 49 para o loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. Esses documentos garantem que os moradores desses locais agora têm a propriedade reconhecida oficialmente, o que lhes dá mais segurança jurídica.
De janeiro a março deste ano, a Sehab cadastrou 269 áreas informais em 100 municípios. Essas áreas são conhecidas como Núcleos Urbanos Informais (NUIs), que são locais onde as pessoas moram, mas os terrenos ainda não foram oficialmente regularizados. A regularização fundiária tem como objetivo transformar essas áreas irregulares em bairros legalizados, onde as pessoas podem, por exemplo, obter financiamentos ou vender os imóveis com mais facilidade.
Objetivo é agilidade e precisão nos processos
A utilização do drone vai permitir que a Sehab faça levantamentos mais rápidos e precisos, o que vai acelerar o processo de regularização fundiária. Segundo Carlos Gomes, titular da Sehab, a agilidade nos levantamentos é essencial para garantir que as demais etapas da regularização, como a entrega de documentos de posse, sejam realizadas de forma mais eficiente.