O governo do Rio Grande do Sul, através da Receita Estadual, anunciou a inclusão de quatro novos itens no programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituirá parte ou a totalidade do ICMS pago em eletrodomésticos por pessoas afetadas pelas enchentes. Agora, fogões elétricos, fornos micro-ondas, máquinas de secar roupas (até 10 kg) e máquinas de centrifugar roupas (até 23 kg) estão entre os produtos elegíveis.
Antes, o programa já contemplava geladeiras, fogões a gás e à lenha, além de lava-roupas (incluindo lava e seca) até 18 kg e tanquinhos. A devolução se aplica a compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a compra tenha sido feita em estabelecimentos do estado e a nota fiscal tenha sido emitida com o CPF do beneficiário.
O programa faz parte do Plano Rio Grande, que visa ações emergenciais, reconstrução e desenvolvimento no estado. Desde o seu lançamento, cerca de R$ 20,5 milhões foram disponibilizados para 68.900 pessoas, abrangendo um total de 77.600 itens pagos desde maio.
Em declaração, o governador Eduardo Leite comentou que a iniciativa demonstra inovação nas políticas públicas, destacando a importância de apoiar a população em momentos de dificuldade.
Ricardo Neves, subsecretário da Receita Estadual, afirmou que a inclusão dos novos produtos visa atender melhor às necessidades das pessoas afetadas. Ele ressaltou que o governo tem trabalhado para que as políticas públicas sejam efetivas e cheguem a quem mais precisa.
Cada cidadão pode solicitar uma devolução de até R$ 1,5 mil para os produtos do programa. Com a inclusão dos novos itens, o teto de reembolso foi elevado; a restituição do ICMS poderá ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do item.
A apuração dos novos itens ocorrerá cerca de 30 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Aqueles que já participaram da primeira fase do programa e adquiriram os novos produtos a partir de 1º de maio de 2024 poderão solicitar a devolução pelo site ou aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O benefício poderá ser recebido via Cartão Cidadão em alguns casos.
O programa tem o objetivo de beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas, com dados coletados por meio do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP). A Receita Estadual cruzou informações com cadastros de faturas de energia elétrica, telefonia, Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e o Portal do Servidor Público (RHE), incluindo também aqueles que receberam o Auxílio Reconstrução.
