Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, será desbloqueada e voltará a funcionar no Brasil nas próximas horas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a plataforma pagar uma multa de R$ 28,6 milhões e contar com um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A suspensão da rede social havia sido decretada em 30 de agosto, depois que a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, descumprindo uma exigência da legislação brasileira. Na ocasião, o STF aplicou a multa por recusa em cumprir ordens judiciais de remover perfis que disseminavam conteúdos classificados como antidemocráticos.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede no Brasil após o início das sanções, o que agravou a situação. No entanto, nas últimas semanas, a empresa reativou sua representação legal no país, nomeando a advogada Rachel Villa Nova para o cargo.

Desbloqueio e retorno ao Brasil

Com a regularização da situação e o pagamento da multa, Moraes atendeu ao pedido da empresa para retomar suas atividades. A decisão de desbloquear o X inclui uma ordem à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia a liberar o acesso à plataforma no país.

Em sua decisão, o ministro afirmou que a empresa cumpriu todas as exigências necessárias para voltar a operar: “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional”, escreveu Moraes, determinando à Anatel que implemente a medida e informe ao STF no prazo de 24 horas.

A crise entre o X e o STF começou quando a plataforma se recusou a remover perfis de usuários investigados por publicar mensagens antidemocráticas. Após a multa imposta pela Corte, a empresa decidiu encerrar suas operações no Brasil. O fechamento do escritório gerou a suspensão do funcionamento da rede social, já que a presença de um representante legal no país é uma exigência para empresas que operam em território brasileiro.

A reabertura do escritório e o pagamento da multa agora permitem o retorno da plataforma, que deverá ser novamente acessível ao público brasileiro nas próximas horas, após as providências técnicas necessárias serem adotadas pelas operadoras de telefonia.

Josué Silveira

Josué Silveira

Jornalista, amante dos Sports americanos e "sofredor" do Indianápolis Colts,. Produtor audiovisual de esportes e entretenimento. Engraçadinho nas horas vagas