Eleição municipal terá Lei Seca em nove estados; seis adotam restrição total

José Cruz/Agência Brasil

Neste domingo, 6 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais, ao menos nove estados brasileiros vão aplicar a Lei Seca, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas. Seis deles — Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas — adotarão a medida em todo o território estadual.

Nos outros três estados, a restrição será parcial, afetando apenas algumas zonas eleitorais. No Tocantins, quatro zonas estarão sob a proibição, enquanto Mato Grosso terá três regiões afetadas. Em Goiás, embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não tenha especificado todas as zonas afetadas, pelo menos uma já confirmou a aplicação da Lei Seca.

Objetivo da medida e quem define

A Lei Seca durante o período eleitoral é implementada com o intuito de evitar situações de desordem que possam comprometer a segurança e o andamento das eleições. A decisão sobre a aplicação da medida varia conforme o estado e cabe às autoridades locais, como juízes eleitorais e órgãos de segurança pública.

No Piauí, Maranhão e Alagoas, por exemplo, as secretarias de Segurança Pública determinaram a proibição. Já no Acre, os juízes eleitorais de cada zona decidiram pela aplicação da Lei Seca. No Pará, a decisão foi tomada em conjunto entre juízes e a Polícia Civil, sendo adaptada de acordo com as características de cada localidade. A Secretaria de Segurança Pública do estado ficou responsável por consolidar as regras gerais.

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral divulgou que as portarias serão cumpridas de maneira rigorosa para garantir a ordem antes e durante o dia da votação.

Josué Silveira

Josué Silveira

Jornalista, amante dos Sports americanos e "sofredor" do Indianápolis Colts,. Produtor audiovisual de esportes e entretenimento. Engraçadinho nas horas vagas