O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou uma importante mudança para fortalecer o Aeroporto Internacional Salgado Filho como um centro internacional de conexões de voos. A partir de 1º de janeiro de 2025, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzido para rotas internacionais e voos cargueiros, com a intenção de promover o crescimento econômico regional.
Com a nova política, o ICMS para voos que conectam Porto Alegre a destinos internacionais na América do Sul, Europa e Estados Unidos será reduzido de 4% para 2%. Além disso, a medida inclui uma redução significativa para voos cargueiros que operam entre Porto Alegre e cidades na América do Sul, Europa e Estados Unidos. A mudança visa posicionar o Aeroporto Salgado Filho como um HUB estratégico, similar a outros grandes aeroportos brasileiros como Guarulhos e Campinas.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que a redução do ICMS é uma ação crucial para a recuperação econômica do estado, especialmente após as enchentes de maio. “Esta iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que busca revitalizar a economia, inovar e expandir a infraestrutura do nosso Estado,” disse Santana. O plano também inclui a redução da carga tributária para operações com aeronaves de corredor duplo (wide body) a até 0%, além da possibilidade de isenção do ICMS sobre o combustível de aviação para rotas internacionais.
Com a redução do ICMS e o incentivo às novas rotas, o governo estadual espera atrair mais voos internacionais e expandir a malha aérea do Aeroporto Salgado Filho. Essa medida não só beneficiará a logística e o comércio local, mas também colocará Porto Alegre em destaque no cenário internacional, promovendo o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
