O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, solicitando a liberação imediata de recursos para a contratação de brigadistas na Região Norte. O objetivo é reforçar as ações de combate aos incêndios florestais, que têm se intensificado na região.
De acordo com o MPF, uma recomendação foi enviada ao governo federal no dia 22 de agosto, pedindo a contratação de 450 brigadistas temporários e a disponibilização de aeronaves para combate ao fogo. Como não houve resposta, o órgão decidiu recorrer à Justiça.
Na ação, o MPF solicita que o governo federal contrate 15 brigadas, com 30 brigadistas cada, e forneça equipamentos de proteção individual e aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água. Também foi pedido que a União requisite bombeiros militares de outros estados para atuar na região, caso a contratação de brigadistas não seja possível.
A estimativa dos recursos necessários foi feita pelo Ibama em Rondônia, onde as equipes devem atuar. Atualmente, o estado conta com apenas 205 brigadistas, distribuídos em oito bases que atendem Rondônia e o sul do Amazonas.
Além disso, o MPF pede que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O órgão também solicita o envio de homens da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro para garantir a segurança das áreas onde ocorre o combate às queimadas.
