O governo federal confirmou a liberação de R$15 bilhões em financiamentos para empresas gaúchas de todos os portes. Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar o crédito para os locais atingidos por calamidades públicas.
O texto permite que o superávit do Fundo Social seja utilizado para disponibilizar linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. Os recursos são provenientes da exploração do pré-sal, enquanto o crédito será operacionalizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.
O fundo terá três linhas de financiamento, sendo a primeira para a compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais a diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes, com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
Já a segunda linha é para projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.
Por fim, a terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.
