O governo federal reconheceu situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos registrados durante o mês de julho. A medida foi adotada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e oficializada por meio da Portaria nº 2.579, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento contempla municípios atingidos por diferentes tipos de desastres naturais, incluindo chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e quedas de granizo.
As cidades incluídas na portaria são Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Campina das Missões, Cerro Grande do Sul, Cotiporã, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Estrela Velha, Gentil, Giruá, Itaqui, Muçum, Passa Sete, Putinga, São Domingos do Sul, Segredo, Tunas e Ubiretama.
Municípios poderão solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência em âmbito federal, as prefeituras dos municípios afetados passam a poder solicitar recursos da União para ações de resposta aos impactos provocados pelos eventos climáticos.
Os recursos podem ser empregados no atendimento direto à população atingida, incluindo a distribuição de alimentos, água potável e kits de higiene e limpeza.
A verba federal também pode ser utilizada para auxiliar no restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de áreas que tenham sido danificadas pelos desastres.
A medida permite que os municípios formalizem pedidos de apoio junto ao governo federal para enfrentar os danos provocados pelas ocorrências registradas em julho.
