O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma possível espionagem ilegal contra integrantes do governo do prefeito do Recife, João Campos. Ao assumir a relatoria do caso, o ministro ordenou também a paralisação de uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco, para que o caso seja analisado exclusivamente em âmbito federal.
Segundo a gestão municipal, o alvo do suposto monitoramento foi o secretário de Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irmão Eduardo Monteiro, assessor da prefeitura. A acusação afirma que ambos teriam sido seguidos por agentes da Polícia Civil de Pernambuco e que um rastreador chegou a ser instalado em um dos veículos utilizados pelo secretário.
De acordo com despacho publicado por Mendes, a espionagem não teria se limitado ao acompanhamento físico. O ministro cita também a coleta de dados no meio digital, incluindo rastreamento e reconhecimento facial. Para ele, a conduta apontada se assemelha a uma “fishing expedition”, prática ilegal caracterizada pela busca indiscriminada e sem delimitação clara por possíveis crimes.
“A utilização de instrumentos técnicos de vigilância com finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial, representa uma afronta direta aos preceitos fundamentais”, escreveu o ministro, destacando violações à intimidade, à legalidade e à igualdade no processo eleitoral.
Mendes determinou que a PF apure se existem “indícios mínimos” da prática de crimes por agentes do estado de Pernambuco. O caso ganhou repercussão após reportagem da TV Record indicar que o rastreador teria sido instalado no carro do secretário em setembro do ano passado.
A investigação ocorre em meio ao cenário de pré-campanha eleitoral. João Campos é pré-candidato ao governo de Pernambuco e pode enfrentar a atual governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). Ambos disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo de Pernambuco nega qualquer monitoramento ilegal de adversários políticos e afirma que as ações da Polícia Civil foram regulares, realizadas dentro de investigações criminais sobre supostos desvios na prefeitura do Recife.
