A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação à medida que se aproximam as eleições de 2026. Segundo a magistrada, a propagação de notícias falsas tem como objetivo gerar descrédito no processo democrático e interferir na liberdade de escolha dos eleitores.
O alerta foi feito durante a abertura de um seminário sobre desinformação, segurança e comunicação no processo eleitoral, promovido pela própria Justiça Eleitoral e voltado a servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O encontro busca preparar as equipes para o próximo ciclo eleitoral.
Em seu discurso, Cármen Lúcia ressaltou que as tecnologias, embora essenciais na vida moderna, podem ser utilizadas de forma indevida para provocar danos à democracia. “Nenhuma dúvida de que as tecnologias podem levar à contaminação de eleições, pela captura da vontade livre do eleitor, com mentiras divulgadas de forma massiva”, afirmou.
A ministra também criticou práticas que buscam influenciar indevidamente o voto, destacando que a dúvida e a manipulação corroem as bases do sistema democrático. Para ela, é fundamental assegurar que o processo eleitoral seja conduzido com tranquilidade, integridade e segurança, sem espaço para pressões externas ou ataques à liberdade de escolha.
“O processo eleitoral precisa ser garantido de maneira íntegra e tranquila, sem tumulto e, muito menos, violência”, reforçou.
Cármen Lúcia permanecerá na presidência do TSE até agosto, quando o ministro Nunes Marques deverá assumir o comando da Corte Eleitoral. Até lá, uma das prioridades da gestão é o fortalecimento das ações de combate à desinformação.
As eleições de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo, se necessário, em 25 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Atualmente, o TSE promove uma consulta pública sobre as regras eleitorais, que devem ser aprovadas até 5 de março. Entre os principais temas em debate estão o enfrentamento às notícias falsas e a regulamentação do uso de tecnologias, como a Inteligência Artificial, durante as campanhas eleitorais.
