A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, com base em alegações de agravamento de seu estado de saúde. Segundo os advogados, o político de 70 anos enfrenta enfermidades pré-existentes e complicações recentes, incluindo os efeitos de uma queda sofrida enquanto estava preso.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, a defesa tem apresentado sucessivos pedidos de prisão domiciliar humanitária ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, todos negados até o momento.
No requerimento mais recente, protocolado na noite de terça-feira (13), os advogados sustentam que os alertas médicos deixaram de ser hipóteses e passaram a representar riscos clínicos concretos. Para a defesa, a prisão domiciliar seria a única alternativa compatível com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente.
Bolsonaro está detido desde 22 de novembro, em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, foi autorizado a sair sob escolta para atendimento médico em mais de uma ocasião, incluindo a realização de uma cirurgia para correção de hérnia inguinal.
Em janeiro, o ex-presidente também precisou ser levado ao hospital após uma queda dentro da unidade da PF, quando exames apontaram um traumatismo craniano leve. Apesar disso, Moraes manteve o entendimento de que não há base legal para a concessão da prisão domiciliar, argumentando que a estrutura médica disponível é suficiente para o atendimento do preso.
No novo pedido, a defesa também solicita isonomia em relação ao tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar pouco tempo após ser preso, com base em laudos médicos. Os advogados afirmam que Bolsonaro apresenta condições de saúde tão graves ou até mais severas do que as reconhecidas no caso de Collor.
