A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3), o orçamento para 2026, estimado em R$ 13,69 bilhões. A proposta, enviada pelo Executivo em outubro, prevê receitas e despesas equilibradas e estabelece como prioridades a zeladoria urbana, a qualificação dos serviços públicos e programas voltados ao desenvolvimento social e econômico.
O prefeito Sebastião Melo destacou que o orçamento reflete o compromisso de manter o equilíbrio fiscal sem aumento de impostos, garantindo recursos para investimentos essenciais. O texto aprovado está alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
A LOA recebeu 842 emendas parlamentares, sendo 785 impositivas. Todas foram aprovadas, além de 14 emendas comuns analisadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e pelo plenário. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, destacou que esta é a primeira LOA fortemente impactada pelas operações de crédito contratadas pela prefeitura, que devem ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos. Para 2026, a previsão inclui arrecadação tributária de R$ 4,49 bilhões, transferências correntes de R$ 4,54 bilhões e reserva de R$ 25 milhões para o Orçamento Participativo.
