A defesa do general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro só foi concluído em janeiro de 2025. A manifestação rebate a própria declaração de Heleno, que durante exame de corpo de delito afirmou conviver com a doença desde 2018.
A correção foi apresentada ao STF no sábado (29). Segundo os advogados, os primeiros exames específicos para investigar a doença foram realizados apenas em 2024, com a confirmação formal no início deste ano. “A defesa técnica reitera que em nenhum momento afirmou que o requerente teria sido diagnosticado em 2018”, diz o documento enviado ao Supremo.
Heleno, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) pelo Exército e pela Polícia Federal após sua condenação transitar em julgado. Desde então, cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A nova manifestação foi enviada após Moraes solicitar exames complementares e esclarecimentos sobre se a condição de saúde teria sido comunicada a órgãos do governo enquanto Heleno ocupava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre 2019 e 2022. A defesa afirma que, à época, não havia diagnóstico e, portanto, não havia o que comunicar.
Os advogados pedem que o general seja autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar, alegando idade avançada e comorbidades. A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao benefício, que ainda depende de decisão do STF.
Nesta segunda-feira (1º), Moraes também determinou que a defesa se posicione, em até cinco dias, sobre o pedido de visita feito pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
