A mineradora inglesa BHP foi condenada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre que, há dez anos, devastou comunidades, contaminou rios e deixou 19 mortos. O valor da indenização a ser paga ainda não foi divulgado.
Na decisão, a Justiça britânica afirma que o colapso da barragem era “previsível”, destacando sinais de rejeitos saturados, infiltrações e fissuras que já indicavam risco elevado. Segundo o tribunal, teria sido “imprudente” continuar elevando a estrutura sem uma análise técnica adequada sobre sua estabilidade. O documento ressalta que um teste de segurança identificaria os riscos e que “é inconcebível” que a barragem tenha continuado a ser elevada nas condições que antecederam o rompimento.
A BHP informou que recorrerá da decisão e reforçou, em nota, seu compromisso com as medidas de reparação no Brasil. A empresa afirma que cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados a moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas, além de destacar que mais de 610 mil pessoas receberam indenizações — entre elas 240 mil autores da ação coletiva no Reino Unido. Segundo a mineradora, o reconhecimento desses acordos pela Justiça britânica deve reduzir o tamanho e o valor final da ação.
O processo seguirá tramitando na Inglaterra. No primeiro semestre de 2027, uma nova audiência deve avaliar a extensão dos danos causados pelo rompimento. A definição das indenizações individuais está prevista para ocorrer apenas em 2028, na terceira etapa da ação.
O rompimento da Barragem de Fundão completou dez anos em 5 de outubro. A tragédia despejou milhões de toneladas de rejeitos, afetou municípios ao longo do Rio Doce e permanece como o maior desastre ambiental do país.
