O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito, autorizou nesta quarta-feira a implantação de um projeto experimental de motofaixa em Porto Alegre. A autorização está prevista na Portaria nº 752, publicada no Diário Oficial da União.
A proposta, encaminhada pela Prefeitura de Porto Alegre no primeiro semestre deste ano por meio da EPTC, prevê a criação de um trecho de aproximadamente quatro quilômetros de motofaixa na Avenida Assis Brasil. A faixa exclusiva para motocicletas será implantada no sentido Centro-bairro, entre a Avenida Joaquim Silveira, a partir do Terminal Triângulo, e a Avenida Bernardino Silveira Amorim, nas proximidades da Fiergs.
De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, a autorização permite avançar com a instalação da sinalização viária e o desenvolvimento de campanhas educativas voltadas ao uso seguro da motofaixa. “O objetivo é organizar a circulação de motos em vias de grande fluxo para aumentar a segurança viária dos motociclistas”, afirma.
A motofaixa terá caráter preferencial — ou seja, seu uso não será obrigatório para motociclistas, e demais veículos poderão cruzá-la, desde que utilizem a sinalização adequada, como o pisca-alerta. A faixa terá largura mínima de 1,20 metro, e a velocidade máxima da via será mantida em 60 km/h.
Durante o período de testes, que vai até 31 de março de 2026, a EPTC enviará relatórios trimestrais à Senatran com dados técnicos, estatísticas de acidentes e pesquisas de opinião com usuários. Há possibilidade de prorrogação do projeto, dependendo dos resultados obtidos.
Como a sinalização de faixa preferencial para motociclistas ainda não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a implantação depende de autorização específica da Senatran para fins de estudo experimental. A iniciativa busca melhorar o fluxo de veículos e reduzir o número de sinistros envolvendo motociclistas.
Outras cidades brasileiras também receberam autorização da Senatran para projetos semelhantes, dentro da estratégia nacional de avaliação da medida. A ação integra o conjunto de iniciativas da EPTC e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) voltadas à segurança de motociclistas e à melhoria da fluidez no trânsito da capital gaúcha.
