O deputado Paulinho da Força (Solidariedade) foi escolhido relator do projeto de lei que trata da situação dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Na noite de ontem, o parlamentar se reuniu com outros deputados para definir os primeiros passos da proposta. No encontro, ficou acertado que o foco será a dosimetria das penas, o que pode resultar na redução das condenações de presos pelos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, assim como do núcleo central do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o jornal O Globo, também foi debatida a troca do nome do projeto, que passará a ser tratado como uma proposta da Dosimetria, e não mais de Anistia, como vinha sendo defendido por aliados de Bolsonaro. Com isso, a matéria não deve tratar de um perdão aos condenados, mas sim de uma revisão das penas. O objetivo é evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a anistia inconstitucional.
O relator afirmou que pretende ouvir bancadas e líderes partidários antes de fechar a versão final do texto.
