O governo federal iniciou o processo de inscrições para selecionar organizações responsáveis por executar ações de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia. A iniciativa integra o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) e contempla 48 municípios considerados prioritários, que aderiram ao projeto em 2024.
O edital prevê investimento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia e tem potencial para beneficiar cerca de 7,3 mil famílias da região. Para participar, as entidades precisam estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e apresentar propostas até o dia 2 de março pelo Sistema de Gestão de Ater.
Entre as ações previstas estão a regularização ambiental e fundiária, assistência técnica rural, fortalecimento da agricultura familiar e incentivo ao desenvolvimento sustentável. O objetivo é aumentar a renda dos agricultores mantendo a floresta preservada, com a adoção de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais.
Nesta primeira fase, serão licitados 16 lotes distribuídos entre municípios de seis estados amazônicos: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O projeto prioriza pequenas propriedades e agricultores familiares em assentamentos ou áreas públicas federais sem destinação.
Criado em 2023, o programa União com Municípios prevê investimentos de até R$ 600 milhões em cinco anos para regularizar cerca de 30 mil famílias. A iniciativa envolve diferentes órgãos federais e já entregou equipamentos, capacitação técnica e incentivos financeiros para apoiar a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
