O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê ações permanentes e integradas entre os Três Poderes para prevenir e combater a violência contra meninas e mulheres em todo o país.
Durante a cerimônia, Lula destacou que o enfrentamento à violência de gênero deve ser responsabilidade de toda a sociedade, com participação ativa dos homens. Segundo ele, não basta apenas não cometer agressões, mas atuar para impedir que elas aconteçam.
O pacto prevê medidas como fortalecimento das redes de proteção, ampliação de ações educativas, responsabilização de agressores e aceleração do cumprimento de medidas protetivas. O objetivo é enfrentar o feminicídio como uma crise estrutural que exige atuação contínua e coordenada.
A primeira-dama Janja da Silva abriu o evento reforçando a importância da solidariedade e da atuação coletiva diante da violência contra mulheres. A ministra Gleisi Hoffmann destacou que a campanha lançada será de utilidade pública e buscará engajar estados e municípios na iniciativa.
Representantes do Judiciário e do Legislativo também participaram da cerimônia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu ações além das mudanças legais, incluindo transformações culturais e sociais. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, ressaltou a gravidade dos números de violência no país e afirmou que o Congresso atuará no aprimoramento das leis.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio deve ser tratado como problema de Estado e destacou o compromisso institucional no combate à violência.
Entre as ações previstas está a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias. O colegiado será responsável por acompanhar as políticas, garantir articulação federativa e promover transparência nas ações do pacto.
