A Polícia Federal (PF) começou a ouvir, nesta segunda-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), investigados no inquérito que apura irregularidades na negociação de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas foram determinadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, e são realizadas sob sigilo.
O primeiro a prestar depoimento foi Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, banco estatal do Distrito Federal. Ao longo do dia, também estão previstos os depoimentos de André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada; Henrique Souza e Silva Peretto, empresário; e Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master.
Na terça-feira (27), devem ser ouvidos presencialmente no Supremo Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, e Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Já Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima prestarão depoimento por videoconferência.
A PF investiga suspeitas de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, indução de investidores ao erro, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, o esquema teria envolvido a aquisição de carteiras de crédito sem lastro, com promessas de rendimentos elevados, mas sem garantias reais de pagamento.
Inicialmente, a PF pretendia realizar os depoimentos ao longo de vários dias, mas a determinação para concentrar as oitivas em apenas dois dias partiu do relator, o que gerou desconforto entre os investigadores. Outra decisão que causou divergências foi a ordem para que materiais apreendidos fossem enviados diretamente ao Supremo, prática incomum, já que normalmente passam primeiro por perícia na PF. Posteriormente, Toffoli determinou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A condução do caso pelo ministro também tem sido alvo de críticas e questionamentos. Reportagens revelaram uma viagem realizada por Toffoli em um jato particular com um dos advogados envolvidos no processo, além de ligações familiares com um fundo de investimentos que mantém relações com o Banco Master.
As investigações apuram as circunstâncias da compra, pelo BRB, de carteiras de crédito consideradas sem lastro, em operações que podem alcançar até R$ 12 bilhões. A suspeita é de que diretores e ex-diretores do banco estatal tenham participado de um esquema para ocultar a real situação dos ativos.
O BRB chegou a negociar a aquisição do controle do Banco Master, mas a operação foi barrada pelo Banco Central (BC). Pouco depois, o BC determinou a liquidação da instituição financeira, considerada insolvente. Investidores foram ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.
O controlador do Master, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas foi solto dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na segunda fase da operação, ele teve bens apreendidos.
O caso subiu ao STF após a PF encontrar um documento que mencionava um deputado federal, o que atraiu a competência da Corte. Até o momento, porém, não há confirmação do envolvimento do parlamentar. As investigações foram prorrogadas por mais 60 dias, em decisão tomada por Toffoli no último dia 16 de janeiro.
