A profissão de acupunturista passa a ter regulamentação oficial no Brasil após a sanção de uma nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. A medida estabelece critérios claros para o exercício da acupuntura, prática originária da medicina tradicional chinesa e amplamente utilizada como terapia complementar.
De acordo com a legislação, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo humano, principalmente por meio do uso de agulhas e outros instrumentos próprios, com o objetivo de preservar ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, estão habilitados a exercer a profissão os profissionais com diploma de graduação superior em acupuntura, emitido por instituições reconhecidas no país. A norma também contempla diplomas obtidos no exterior, desde que devidamente revalidados no Brasil.
Além disso, profissionais da área da saúde com formação superior poderão atuar como acupunturistas caso possuam título de especialista reconhecido por seus respectivos conselhos federais. A lei ainda garante o direito ao exercício da atividade a pessoas sem diploma específico que comprovem atuação contínua em acupuntura por, no mínimo, cinco anos.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a regulamentação não impede outros profissionais da saúde de utilizarem procedimentos pontuais da acupuntura em suas práticas, desde que haja previsão legal nos conselhos de classe. Nesses casos, será exigida a realização de curso específico de extensão, ministrado por instituição de ensino reconhecida.
A regulamentação busca dar maior segurança jurídica aos profissionais, ampliar o controle sobre a formação na área e oferecer mais clareza à população que busca esse tipo de tratamento terapêutico.
